Termos de serviço

 

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO E TERMO DE USO que apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Loja Varejolandia que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdos fornecidos por terceiros. A Loja Varejolandia é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendam adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, A Loja Varejolandia não realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são operados e administrados pela Loja Varejolandia na rede mundial de computadores ("Internet"), dentro do site www.varejolandia.com e demais plataformas formalmente filiadas.

Com a efetivação do cadastro e referido registro, o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.

Qualquer pessoa, doravante denominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços da Loja Varejolandia deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Loja Varejolandia.

OBJETIVO

1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma da Loja Varejolandia para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS interessados.

1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que o cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.

1.3 Aos navegadores pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos que opte ou contratar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui estipulados e o pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos e especificações em cada operação definida pelo vendedor em questão.

1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, não do fato fomentado pela compra.

1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:

1.a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela Loja Varejolandia e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.

1.b) A Loja Varejolandia não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A Loja Varejolandia não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extraviou dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.

1.c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto à LOJA VIRTUAL.

1.d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente e, desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e integralmente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a Loja Varejolandia não atua e posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter atendido ao regulamento e condições de oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.

CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.

2.1 Os serviços da Loja Varejolandia estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Loja Varejolandia temporária ou definitivamente.

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário comum ou usuário, exceto para consumidores que também possuam LOJA VIRTUAL. Se a Loja Varejolandia detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma mudança.

3.2 A Loja Varejolandia não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS nos cadastros.

3.3 A Loja Varejolandia tem como dever detectar dados íntegros e mais válidos e passíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como se solicitar dos usuários todos os meios válidos que existirem para verificar a autenticidade de fim de coibir dados pessoais inidôneos.

3.4 Caso a Loja Varejolandia decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Loja Varejolandia poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar Loja Varejolandia imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a oposição de senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da Loja Varejolandia.

3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a Loja Varejolandia e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados à Loja Varejolandia e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.

PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.

4.2 A Loja Varejolandia poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável pelo gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra seus comércios independentemente do Loja Varejolandia ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intermediação que a Loja Varejolandia pode exercer sobre tal relação.

4.3 A Loja Varejolandia não se responsabiliza pela garantia que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionem livres de erros, interrupções, mal-funcionamento, atraso ou outras imperfeições.

4.4 A Loja Varejolandia não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

5.1 A Loja Varejolandia poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contratos ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5.2 As alterações não vigorarão em relação às escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A Loja Varejolandia tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas neste clausulado, tendo resguardar as regras públicas ou as derivado da violação das medidas de parte de peritos não opulentos por problemas que possam subverter os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.

6.2 É inerente a atividade da Loja Varejolandia a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a Loja Varejolandia poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes de seu site com seus parceiros.

6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar contato@varejolandia.com

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 7.1 Os USUÁRIOS interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela Loja Varejolandia e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondentes.

7.2 Os USUÁRIOS após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa Loja Varejolandia e o lojista alcancem seu objetivo.

7.4 A Loja Varejolandia não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Loja Varejolandia bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descritos, conteúdos ou bancos de dados da Loja. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Loja Varejolandia poderá advertir, suspender ou cancelar, temporariamente ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificado a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Loja Varejolandia entender que as ações ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Loja Varejolandia ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A Loja Varejolandia reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

RESPONSABILIDADES

10.1 A Loja Varejolandia não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não guarda a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorre através da plataforma.

10.2 A Loja Varejolandia não se responsabiliza, na oclusão de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.

10.3 A Loja Varejolandia não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO e os contatos dos USUÁRIOS recebem a certeza que ao optar e escolherem os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais fazem por sua conta e risco. Em nenhum caso a Loja Varejolandia será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.

10.4 A Loja Varejolandia recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso do USUÁRIO e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.

10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, neste stiácio de fragilidade também se incluirá, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão de dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a Loja Varejolandia não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço sem interrupções e/ou isenta de erros.

Marcas registradas

Equipe, Loja Varejolandia